CDL Santa Maria

Não ao veto: em votação, vereadores derrubam veto da Prefeitura à proibição do “passaporte sanitário”

A tarde da última quinta-feira (5) marcou a derrubada do veto, dado pela Prefeitura, ao projeto de lei que proibia a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 em estabelecimentos públicos e privados em Santa Maria. O presidente Márcio Rabelo acompanhou a votação.

No último final de semana, CDL e outras onze integrantes do Conselho dos Presidentes das Entidades Empresariais de Santa Maria, emitiram nota pública contra o chamado passaporte sanitário e o veto dado pela Prefeitura Municipal, além de pedir a derrubada do veto aos vereadores.

O projeto que proíbe a exigência do comprovante é da vereadora Roberta Leitão e foi aprovado em meados de abril por quatorze parlamentares. Após o veto, e mobilização da comunidade empresarial, o tema voltou à pauta. A votação foi de doze parlamentares a favor da derrubada do veto, cinco contrários e três ausentes.

Na tribuna, o vereador Tubias Calil leu a nota pública do Conselho dos Presidentes e exaltou a atitude. Segundo ele, a derrubada do veto é um “pedido daqueles que produzem, que empregam e geram renda”.

Para o presidente Marcio Rabelo, o passaporte sanitário é uma incoerência: “o número de óbitos em todo o Estado, por Covid-19, há bastante tempo está em queda e a média móvel está em quatro mortes a cada quatorze dias. De acordo com dados do próprio site da prefeitura, até hoje (quinta-feira, dia 5), tínhamos apenas 82 casos confirmados da doença em Santa Maria, uma cidade com mais de 285 mil habitantes. A prefeitura autorizou grandes shows nacionais que não exigiram comprovante de vacinas e organizou eventos abertos ao público que também não exigiram. É uma incoerência a obrigatoriedade de apresentação do passaporte sanitário em Santa Maria. É notório que já vivemos em um ambiente de normalidade e, se o respeito à ciência e às convicções jurídicas foi argumento pelo veto à desobrigação, hoje é requisito plenamente atendido para a sua derrubada. Parabéns aos vereadores que tiveram a coragem de derrubar este veto.” destacou o presidente.

Texto e foto: Guilherme Bicca